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Questão: 86981 -
Direito Trabalhista
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Maria trabalha na residência consular do Cônsul da África
Maria trabalha na residência consular do Cônsul da África do Sul, desempenhando serviços domésticos no âmbito familiar e está grávida de dois meses. Neste caso, Maria:
a
é considerada empregada doméstica, mas não há qualquer espécie de estabilidade de empregado garantida aos empregados domésticos;
b
não é considerada empregada doméstica por se tratar de residência consular, não havendo qualquer estabilidade de emprego;
c
não é considerada empregada doméstica, mas será vedada a sua dispensa sem justa causa, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto;
d
é considerada empregada doméstica e será vedada a sua dispensa sem justa causa, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto;
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Com relação aos adicionais, o empregado que trabalha em condição insalubre e passa a trabalhar também em condição perigosa
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A falta constante de um funcionário ao serviço, sem justificativa, é considerada para efeitos de justa causa, um ato de