Marcelo foi contratado pela pessoa jurídica Iota, para exerc...

Marcelo foi contratado pela pessoa jurídica Iota, para exercer a função de vendedor, recebendo salário fixo, acrescido de comissão, vale-transporte e alimentação, e plano de saúde. Em virtude da habilidade de negociação, Marcelo foi designado pelo representante legal da empregadora como encarregado de compras, desempenhando tais atribuiçôes duas vezes ao mês, continuando a exercer, todavia, a função de vendedor, nos demais dias. Marcelo era obrigado a usar terno e gravata no desempenho de suas funçôes, tendo direito a escolher dois conjuntos, bordados com o nome fantasia da empregadora, por semestre, custeados pelo empregador, em uma loja de roupas masculinas, previamente designada. Como encarregado de compras, Marcelo tinha de sair do estabelecimento empresarial, recebendo uma ajuda de custo, em valor equivalente ao total dos gastos semanais, despendido com combustível, consignados em notas fiscais emitidas por postos de gasolina credenciados pela empregadora. Em um domingo, após visitar seus familiares, Marcelo sofreu acidente automobilístico, perdendo a mobilidade de suas pernas. Com referência a essa situação hipotética, assinale a opção correta.

a

A ajuda de custo que Marcelo recebe para pagamento dos gastos com combustível, possui natureza salarial, integrando a remuneração de Marcelo.

b

Os conjuntos compostos por terno e gravata, pagos pelo empregador para Marcelo, possuem natureza salarial.

c

O plano de saúde a que Marcelo tem direito em razão de seu contrato de trabalho não possui natureza salarial.

d

Se Marcelo for readaptado para exercer nova função, em razão da deficiência oriunda do acidente automobilístico sofrido, atestada por junta médica da previdência social, sua remuneração somente poderá servir de paradigma para equiparação salarial se o pleiteante alegar que também foi readaptado à função em razão de acidente automobilístico.

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