É exigível comprovação do período de carência para concessão de

É exigível comprovação do período de carência para concessão de

a

aposentadoria por tempo de contribuição a segurado especial.

b

aposentadoria por invalidez a contribuinte individual acometido de AIDS.

c

salário-maternidade a empregada, exceto a doméstica.

d

pensão por morte ou auxílio-reclusão aos dependentes.

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