É assegurada garantia de emprego à gestante:

a

desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto;

b

durante 120 dias após o parto, podendo iniciar-se até quatro semanas antes do parto;

c

a partir da confirmação da gravidez até 120 dias após o parto;

d

a partir de quatro semanas antes do parto e até seis meses após o parto.

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