Leia as proposiçôes de I a V, escolhendo depois, dentre as alíneas "a" a "e" única alternativa
Leia as proposiçôes de I a V, escolhendo depois, dentre as alíneas "a" a "e" única alternativa completamente correta a proposito da ação rescisória:
I - Cabe de acordão que haja julgado o mérito de agravo de instrumento.
II - Juizo rescindente é o formulado pelo Tribunal no julgamento da ação rescisória, pelo qual promove o rejulgamento da causa quando fôr o caso, após haver cassado a sentença rescindenda.
III - Juizo rescisório é o formulado pelo Tribunal, na etapa inicial do julgamento da rescisória, quando examina se é o caso, ou não, de invalidação da sentença impugnada pela ocorrência de um dos casos elencados no art. 485 do CPC.
IV - O Juizo rescindente é a derradeira etapa do julgamento da ação rescisória, após afirmar-se a procedência do pedido rescisório, etapa a que não se atinge, necessariamente.
V - Nas etapas de julgamento da ação rescisória, julgado procedente o pedido rescisório, no juixo rescindente em regra, segue-se o juizo rescisório, mas não necessariamente.
