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Direito Trabalhista
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Questão #86346
2023
Direito Trabalhista
#86346
Das alternativas a seguir, assinale a que corresponde ao conceito de empregado:
Das alternativas a seguir, assinale a que corresponde ao conceito de empregado:
a
Toda pessoa física que presta serviços não eventuais a empregador, sob subordinação deste e mediante salário.
b
Pessoa natural ou jurídica que utiliza serviços de outrem em virtude de um contrato de trabalho.
c
Pessoa física que presta serviços não eventuais mediante salário.
d
Pessoa física que presta serviços eventuais, mediante subordinação e pagamento de salário.
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São pressupostos recursais no processo do trabalho:
O empregado estável com mais de 10 (dez) anos de serviço completos antes de 5/10/88 e optante pelo regime do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) na vigência da Lei nº 8.036/90, de 11/5/90,...
No que se refere à relação de emprego podemos afirmar corretamente que:
Os dias correspondentes ao período de greve são devidos ao empregado: