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2023
Direito Trabalhista
#88328
DA DURAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO - O contrato de trabalho se realiza, de regra, sem determinação
DA DURAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO - O contrato de trabalho se realiza, de regra, sem determinação de prazo, mas se admite o contrato a termo.
a
O contrato de experiência é o único contrato que tem o termo fixado em lei - 90 dias.
b
O contrato por prazo determinado, inclusive o de experiência, pode ser renovado até 2 vezes consecutivas sem perder a sua natureza.
c
O contrato por prazo determinado, inclusive o de experiência, pode ser renovado, por igual prazo, até 3 vezes consecutivas sem perder a sua natureza.
d
O contrato por prazo determinado, inclusive o de experiência, pode ser renovado uma única vez, mas sem ultrapassar o prazo máximo fixado em lei.
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