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Questão: 88052 - Direito Trabalhista - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Considere as seguintes assertivas a respeito dos Embargos à ...
Considere as seguintes assertivas a respeito dos Embargos à Execução:
I. Os Embargos à Execução poderão ser apresentados pelo executado no prazo de cinco dias, cabendo ao exequente contrariá-los também no prazo de cinco dias.
II. Se na defesa tiverem sido arroladas testemunhas, poderá o juiz designar audiência para oitiva das testemunhas, a qual deverá realizar-se dentro de quinze dias.
III. Considera-se inexigÃvel o tÃtulo judicial fundado em aplicação ou interpretação tidas por incompatÃveis com a Constituição Federal.
IV. Julgar-se-ão em sentenças separadas os embargos e as impugnaçôes à liquidação apresentadas pelos credores trabalhistas e previdenciários.
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho está correto o que se afirma SOMENTE em:
a
I e IV;
b
I e III;
c
II e IV;
d
I, II e III;
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