Questão: 85667 - Direito Trabalhista - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Considerando as afirmativas abaixo, assinale a alternativa c...

Considerando as afirmativas abaixo, assinale a alternativa correta.

I. Havendo culpa recíproca no ato que determinou a rescisão do contrato de trabalho, o Tribunal de Trabalho reduzirá a indenização a que seria devida em caso de culpa exclusiva do empregado, por metade.
II. Não havendo prazo estipulado, a parte que, sem justo motivo, quiser rescindir o contrato, deverá avisar a outra da sua resolução com a antecedência mínima de 8 (oito) dias, se o pagamento for efetuado por semana ou tempo inferior.
III. Não é devido o aviso prévio na despedida indireta.
IV. O valor das horas extras, ainda que habituais, não integra o aviso prévio indenizado, senão o salário e seus reflexos.

  • a
  • b
  • c
  • d
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