Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 88325 -
Direito Trabalhista
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Consideradas as afirmaçôes abaixo, marque a resposta
Consideradas as afirmaçôes abaixo, marque a resposta correta:I - São princÃpios de Direito Processual do Trabalho, entre outros: dispositivo, inquisitivo, oralidade, eventualidade, conciliação e instrumentalidade das formas. O princÃpio da conciliação é mais peculiar dos princÃpios do processo trabalhista, submetendo todos os dissÃdios individuais e coletivos à conciliação na Justiça do Trabalho. O princÃpio da eventualidade, por sua vez, é que determina à parte que formule todas as suas alegaçôes, preliminares e de mérito, de uma só vez.II - O Direito Processual do Trabalho goza de autonomia jurisdicional, caracterizada pela existência de um ramo do Poder Judiciário especializado em questôes trabalhistas.III - São fontes de Direito Processual do Trabalho, entre outras: a Constituição da República, as leis ordinárias, os decretos regulamentadores, as portarias ministeriais, os regimentos internos dos tribunais trabalhistas, as Convençôes ratificadas da Organização Internacional do Trabalho, os acordos e convençôes coletivas de trabalho. O direito processual comum, nos casos omissos na Consolidação das Leis do Trabalho, é fonte subsidiária do Direito Processual do Trabalho, exceto naquilo que for incompatÃvel com suas normas.IV - Quando da interpretação da norma processual trabalhista, deve-se ter em vista o fim último pretendido pelo legislador, que é o equilÃbrio sócio-econômico-polÃtico entre os fatores dinâmicos da produção (capital e trabalho).V - A composição paritária da Justiça do Trabalho brasileira, inspirada no modelo da Itália fascista, foi extinta, desaparecendo a figura dos juÃzes classistas, os quais, nos Tribunais Regionais do Trabalho, tiveram as vagas ocupadas por juÃzes "togados".
a
b
II e III estão erradas.
c
I e V estão erradas.
d
pode ser utilizado na atividade-fim da empresa.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Trabalhista
Empregado que trabalha em sistema de turnos ininterruptos de revezamento tem direito ao cumprimento de jornada de trabalho de seis horas PORQUE o artigo 7º, XIII, da Constituição Federal asseg...
No âmbito do processo do trabalho, a nulidade de todo o processado não pode ser declarada quando ocorrer a possibilidade de aproveitamento de determinado ato válido praticado no processo. Indique e...
O não comparecimento do reclamante na audiência inicial implica em:
Assinale a alternativa em que, à luz da CLT, não constitui matéria que conduza o juiz do trabalho, titular ou substituto, a se dar por suspeito ou ser recusado para instruir ou julgar os feitos, em...
Em se tratando de procedimento sumarÃssimo reputa-se inteiramente correto afirmar (Lei 9957, de 13/01/2000):<br />I - PacÃfica a admissão dos institutos voltados à intervenção de terceiros e assist...
No que se refere aos acordos e às convençôes coletivas de trabalho, assinale a proposição correta:<br /><br />I - Convenção Coletiva de Trabalho é o acordo de caráter normativo, pelo qual dois ou m...