Com relação aos processos sujeitos à apreciação da Justiça

Com relação aos processos sujeitos à apreciação da Justiça do Trabalho só haverá nulidade quando

a

for arguida por quem lhe tiver dado causa.

b

as partes pretenderem procrastinar o feito.

c

resultar dos atos inquinados manifesto prejuízo às partes litigantes.

d

for arguida em razôes de recurso ordinário.

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