Com base na lei de estágio atualmente vigente, é correto afi...

Com base na lei de estágio atualmente vigente, é correto afirmar que:

a

Somente nos estágios obrigatórios a eventual concessão de benefícios relacionados a transporte, alimentação e saúde, entre outros, não caracteriza vínculo empregatício;

b

O recesso de que trata a lei deverá ser remunerado acrescido de 1/3 (um terço) do valor da bolsa ou outra forma de contraprestação recebida;

c

É devido abono anual que será calculado, no que couber, da mesma forma que a Gratificação de Natal dos trabalhadores, tendo por base o valor da bolsa ou outra forma de contraprestação recebida no mês de dezembro de cada ano;

d

É possível a contratação de estagiários que estejam freqüentando o ensino regular em instituiçôes de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos;

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