Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 87025 -
Direito Trabalhista
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA.I - Sendo o aviso prévio a
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA.I - Sendo o aviso prévio a comunicação antecipada da parte que deseja romper o contrato de trabalho, a ocorrência de enfermidade impede a extinção do contrato, porque ungido o empregado, automaticamente, pela estabilidade. II) - A proporcionalidade do aviso prévio prevista constitucionalmente (inciso XXI do Art. 7º), delimitada através de Convenção Coletiva, impôe apenas ao empregado a comunicação antecipada de sua intenção em romper o contrato.III - Enquanto não houver previsão legal regulamentando a proporcionalidade do aviso prévio, a decisão que o defere ofende o próprio Art. 7º XXI da Constituição Federal.IV - O aviso prévio subsiste, caso o sÃndico opte pela rescisão contratual, porque os contratos bilaterais não se resolvem, necessariamente, pela falência.V - No 1º dia do aviso prévio dado pelo empregador, a empregada sofre pequeno acidente no pátio da empresa e, durante a semana, ainda no hospital, é confirmado seu estado gestacional, fato que posterga o aviso prévio para 150 (cento e cinquenta) dias após o parto, ante a estabilidade da gestante.
a
I e II estão corretas.
b
I e III estão incorretas.
c
I e IV estão corretas.
d
III e V estão corretas
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Trabalhista
A subordinação jurÃdica apresenta-se, na classificação de Von Tuhr, como uma obrigação patrimonial de prestação pessoal. Um dos elementos caracterizadores da relação de emprego, a subordinação é co...
Marque a alternativa correta:<br />I - A teoria geral do direito processual é direcionada, de regra, pelas atividades que envolvem exercÃcio de poder e sujeição. Como forma de obstar o exercÃcio de...
O rompimento do contrato individual de trabalho por ato discriminatório à gestante, faculta-se:
Não terá direito a férias o empregado que, no curso do perÃodo aquisitivo:
Em tema de horas extras e suplementares:
De acordo com a legislação ordinária que rege a matéria, a compensação de horário é lÃcita: