Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 88355 -
Direito Trabalhista
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Assinale a alternativa correta.I - Sendo o aviso prévio a
Assinale a alternativa correta.I - Sendo o aviso prévio a comunicação antecipada da parte que deseja romper o contrato de trabalho, a ocorrência de enfermidade impede a extinção do contrato, porque ungido o empregado, automaticamente, pela estabilidade.II - A proporcionalidade do aviso prévio prevista constitucionalmente (inciso XXI do Art. 7º), delimitada através de Convenção Coletiva, impôe apenas ao empregado a comunicação antecipada de sua intenção em romper o contrato.III - Enquanto não houver previsão legal regulamentando a proporcionalidade do aviso prévio, a decisão que o defere ofende o próprio Art. 7º XXI da Constituição Federal.IV - O aviso prévio subsiste, caso o sÃndico opte pela rescisão contratual, porque os contratos bilaterais não se resolvem, necessariamente, pela falência.V - No 1º dia do aviso prévio dado pelo empregador, a empregada sofre pequeno acidente no pátio da empresa e, durante a semana, ainda no hospital, é confirmado seu estado gestacional, fato que posterga o aviso prévio para 150 (cento e cinquenta) dias após o parto, ante a estabilidade da gestante.
a
I e II estão corretas.
b
I e III estão incorretas.
c
I e IV estão corretas.
d
III e V estão corretas
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Trabalhista
Declara o art. 147, da Consolidação das Leis do Trabalho:<br />- O empregado que for despedido sem justa causa ou cujo contrato de trabalho se extinguir em prazo predeterminado, antes de completar ...
Férias. Empregado deixou o emprego durante o perÃodo aquisitivo e foi readmitido no 48º dia subsequente à sua saÃda. Consequências.
É correto afirmar:<br /><br />São órgãos da Justiça do Trabalho:
Nos serviços permanentes de mecanografia (datilografia, escrituração ou cálculo), a cada perÃodo de 90 (noventa) minutos de trabalho consecutivo corresponderá um repouso de 10 (dez) minutos o qual:...
No regime de revezamento, as horas trabalhadas em seguida ao repouso semanal de 24 horas, com prejuÃzo do intervalo mÃnimo de 11 horas consecutivas para descanso entre jornadas:
Quanto à equiparação salarial, assinale a alternativa incorreta, à luz da jurisprudência sumulada pelo TST: