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Questão: 86732 - Direito Trabalhista - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Assinale a alternativa correta:
I- quando houver discor...
Assinale a alternativa correta:
I- quando houver discordância entre o que ocorre na prática e o que emerge de documentos, pelo princÃpio da primazia da realidade do Direito do trabalho, o julgador deve dar preferência ao que se extrai dos documentos;
II- sobre o princÃpio da irrenunciabilidade do Direito do Trabalho, é correto afirmar que a autonomia da vontade sofre limitaçôes e o vÃcio de consentimento é presumido;
III- na demanda submetida à Comissão de Conciliação Prévia, regularmente constituÃda, é valido o Termo de Conciliação firmado entre o trabalhador e empregador, no qual o obreiro concorda em receber 50% das verbas rescisórias incontroversas, porquanto se trata de transação;
IV- parte da doutrina defende que a relação de trabalho em sentido amplo é toda e qualquer prestação laboral, tais como: parceria, empreitada de mão-de-obra, serviços autônomos dos representantes e locação de serviços, e relação de emprego é uma das espécies de relação de trabalho, a qual tem como principal caracterÃstica a dependência ou subordinação jurÃdica;
V- são requisitos essenciais do contrato de trabalho: continuidade, subordinação, onerosidade, pessoalidade, dependência econômica e alteridade.
a
estão incorretos apenas os itens I, II e V
b
estão incorretos apenas os itens I, II e III;
c
estão corretos apenas os itens II e IV;
d
estão corretos apenas os itens II, IV e V;
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