Assinale a alternativa CORRETA sobre convenção coletiva de trabalho:

Assinale a alternativa CORRETA sobre convenção coletiva de trabalho:

a

É o ajuste entre dois ou mais sindicatos, federaçôes ou confederaçôes de empregados e empresas, que normatiza as relaçôes de trabalho, obrigando a todos que pertencerem à categoria sindical, sem a liberdade de cumpri-la ou não, independentemente das partes obrigadas serem sócias de tais sindicatos.

b

São normas fixadas pelo Tribunal Regional do Trabalho que, detendo o poder normativo, regula as condiçôes de trabalho por até dois anos.

c

São normas ajustadas entre os empregados e determinadas empresas para regular as relaçôes de trabalho por até 02 anos.

d

São normas coletivas firmadas de comum acordo entre sindicatos de empregados e os patronais, que podem regular as condiçôes de trabalho, substituindo a legislação trabalhista nos itens acordados.

Próxima Questão