Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Premium
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Trabalhista
›
Questão #87016
Plano grátis:
0/10
respostas enviadas hoje (10 restantes).
Assine Premium ilimitado
2023
Direito Trabalhista
#87016
Assinale a alternativa correta, conforme entendimento do Tribunal Superior do Trabalho – TST.
Assinale a alternativa correta, conforme entendimento do Tribunal Superior do Trabalho – TST.
a
É imprescritível o direito de reclamar contra o não-recolhimento da contribuição para o FGTS.
b
Extinto o contrato de trabalho, é de cinco anos o prazo prescricional para reclamar em Juízo o não-recolhimento da contribuição para o FGTS.
c
É trintenária a prescrição do direito de reclamar contra o não-recolhimento da contribuição para o FGTS, observado o prazo de 2 (dois) anos após o término do contrato de trabalho para ajuizar a competente ação trabalhista.
d
É trintenária a prescrição do direito de reclamar contra o não-recolhimento da contribuição para o FGTS, observado o prazo de 5 (cinco) anos após o término do contrato de trabalho para ajuizar a competente ação trabalhista.
Próxima Questão
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Trabalhista
Qual a competência da Justiça do Trabalho?
Se o juiz mantiver o valor dado à causa, mesmo impugnado por qualquer das partes, a referida decisão poderá ser imediatamente atacada por meio de:
Em relação aos prazos no Processo do Trabalho, assinale a alternativa correta:
A equiparação salarial deve ser deferida quando, atendidos os demais requisitos legais,
Contra a decisão de Tribunal Regional do Trabalho que reconhece ter havido nulidade ou a existência de irregularidade sanável e determina a baixa dos autos ao juízo de primeiro grau, para novo pron...
No Processo do Trabalho, tratando-se de Inquérito para Apuração de Falta Grave, cada parte poderá indicar: (marque a alternativa correta)