Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 86553 -
Direito Trabalhista
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Assinale a alternativa adequada:
Assinale a alternativa adequada:
a
no direito do trabalho, não há hierarquia entre as fontes formais, uma vez que a aplicação do princÃpio protetor implica que todas tenham a mesma importância jurÃdica;
b
a hierarquia das fontes formais do direito do trabalho é igual à hierarquia do direito comum, não podendo uma norma de caráter convencional coletiva ou uma cláusula de contrato individual prevalecer sobre a lei, em qualquer hipótese;
c
o caráter protetivo do direito do trabalho permite a inversão da hierarquia das fontes formais, prevalecendo a condição mais favorável ou a norma mais benéfica, mesmo que de origem contratual coletiva ou individual;
d
a hierarquia das fontes formais do direito do trabalho é matéria de interesse apenas legislativo, sem nenhuma importância prática para o aplicador do direito;
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Trabalhista
Acerca das hipóteses de suspensão e interrupção do contrato de trabalho, assinale a opção correta.
O contrato de experiência, sendo modalidade de contrato de trabalho por prazo determinado, admite a vigência máxima de:
O empregado tem direito a repouso semanal remunerado de 24 horas consecutivas e nos feriados, ainda que falte ao serviço:
Recurso, em direito processual, significa o meio de provocar, na mesma ou na superior instância, a reforma ou modificação de uma sentença desfavorável. A respeito dos recursos na Justiça do Trabalh...
Sobre as provas no Processo do Trabalho analise as seguintes proposiçôes, assinalando ao final a alternativa que indica quantas estão corretas.<br />I - Nas açôes sujeitas ao rito ordinário, cada u...
Acerca dos regimes de concessão e permissão para a exploração de serviços públicos, regulados pela Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 2005, pode-se afirmar que:<br />I - a outorga de permissã...