O adicional de insalubridade será devido:

a

Ao empregado que prestar serviços em condiçôes insalubres no entender da CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes).

b

No percentual de 30% do salário-base do empregado, sempre que constatada a insalubridade por perícia técnica.

c

Se o empregado deixar de usar o EPI, após a constatação da insalubridade por perícia técnica.

d

Se perícia técnica constatar o exercício do trabalho em condiçôes insalubres acima dos limites de tolerância previstos em normas do Ministério do Trabalho.

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