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Questão: 87018 -
Direito Trabalhista
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
O adicional de insalubridade será devido:
O adicional de insalubridade será devido:
a
Ao empregado que prestar serviços em condiçôes insalubres no entender da CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes).
b
No percentual de 30% do salário-base do empregado, sempre que constatada a insalubridade por perÃcia técnica.
c
Se o empregado deixar de usar o EPI, após a constatação da insalubridade por perÃcia técnica.
d
Se perÃcia técnica constatar o exercÃcio do trabalho em condiçôes insalubres acima dos limites de tolerância previstos em normas do Ministério do Trabalho.
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