Acerca do contrato de trabalho, marque a opção correta.

Acerca do contrato de trabalho, marque a opção correta.

a

Por ser de natureza institucional, a presunção é a de que o contrato de trabalho tenha duração por prazo indeterminado.

b

O contrato por prazo determinado não pode ser estipulado por prazo superior a 90 dias, salvo situação excepcional expressamente avençada pelas partes acordantes.

c

O contrato de experiência, como comporta possibilidade de prorrogação, pode ser estipulado inicialmente para perdurar por 90 dias e, com a prorrogação, não poderá extrapolar 180 dias.

d

A submissão a etapas de avaliação de desempenho é condição legal inerente ao contrato de experiência.

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