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Direito Trabalhista
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Questão #87574
2023
Direito Trabalhista
#87574
A respeito do dissídio coletivo, assinale a alternativa INCORRETA:
A respeito do dissídio coletivo, assinale a alternativa INCORRETA:
a
os trabalhadores, em caso de categoria não organizada, podem ser representados pela federação respectiva;
b
o prazo máximo de duração da sentença normativa é de 4 (quatro) anos;
c
pode ser ajuizado pelo Ministério Público do Trabalho, em caso de greve em atividade essencial, com possibilidade de lesão do interesse público;
d
independentemente de negociação, pode ser ajuizado dissídio coletivo de natureza econômica pelos conflitantes, desde que estejam de comum acordo;
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