Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 87198 -
Direito Trabalhista
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
A respeito da renúncia e da transação no Direito do
A respeito da renúncia e da transação no Direito do Trabalho:I. Ao contrário da transação, o instituto da renúncia no Direito do Trabalho sofre limitaçôes, tendo em vista o caráter cogente de suas normas.II. Não se admite a renúncia de direitos pelo empregado no curso do contrato de trabalho.III. A jurisprudência pátria dominante admite a transação extrajudicial entre empregado e empregador que resulte em rescisão do contrato de trabalho em virtude da adesão a plano de demissão voluntária, quitando todas as parcelas oriundas do extinto pacto laboral, ainda que não discriminadas no recibo.IV. A transação extrajudicial realizada perante a Comissão de Conciliação Prévia não terá eficácia liberatória geral.
a
Há apenas uma proposição verdadeira.
b
Há apenas duas proposiçôes verdadeiras.
c
Há apenas três proposiçôes verdadeiras.
d
Todas as proposiçôes são falsas.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Trabalhista
Examine cuidadosamente as afirmaçôes abaixo:<br /><br />I - A empresa se confunde com o estabelecimento, que é o lugar em que o empresário exerce as suas atividades. O estabelecimento serve para ex...
A fim de promover a instrução dos responsáveis no cumprimento das leis de proteção do trabalho, a fiscalização deverá observar o critério de dupla visita quando:
A atuação do Ministério Público do Estado nas açôes acidentárias implica em:
A Empresa Espinosa tem filiais em Recife, Salvador, Maceió e João Pessoa. Sócrates trabalha na filial Recife que vem a ser extinta. Sócrates é transferido para a filial de Maceió. As despesas resul...
Os conflitos de jurisdição podem ser suscitados:
Em relação a competência das Juntas de Conciliação e Julgamento, ressalvadas as exceçôes legais, é correto afirmar -se que: (assinale a correta)