Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 87198 -
Direito Trabalhista
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
A respeito da renúncia e da transação no Direito do
A respeito da renúncia e da transação no Direito do Trabalho:I. Ao contrário da transação, o instituto da renúncia no Direito do Trabalho sofre limitaçôes, tendo em vista o caráter cogente de suas normas.II. Não se admite a renúncia de direitos pelo empregado no curso do contrato de trabalho.III. A jurisprudência pátria dominante admite a transação extrajudicial entre empregado e empregador que resulte em rescisão do contrato de trabalho em virtude da adesão a plano de demissão voluntária, quitando todas as parcelas oriundas do extinto pacto laboral, ainda que não discriminadas no recibo.IV. A transação extrajudicial realizada perante a Comissão de Conciliação Prévia não terá eficácia liberatória geral.
a
Há apenas uma proposição verdadeira.
b
Há apenas duas proposiçôes verdadeiras.
c
Há apenas três proposiçôes verdadeiras.
d
Todas as proposiçôes são falsas.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Trabalhista
Da interrupção do contrato de trabalho e do depósito fundiário.
Mário está sendo executado judicialmente. Ele não possui dinheiro em conta bancária, mas possui um diamante, um tÃtulo da dÃvida pública da União, um barco a velas e um sÃtio em Valinhos. Neste cas...
O contrato de trabalho por prazo determinado, prorrogado mais de uma vez:
Em relação à s normas procedimentais aplicáveis ao processo do trabalho em decorrência da alteração de sua competência, por força da Emenda Constitucional nº 45/2004, em conformidade com as reg...
Na conformidade das disposiçôes da Lei n° 605/49 e da jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho, assinale a alternativa incorreta:
Além do pagamento de salários, são elementos caracterizadores da relação de emprego: