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Direito Trabalhista
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Questão #87340
2023
Direito Trabalhista
#87340
A respeito da insalubridade, não é correto afirmar que:
A respeito da insalubridade, não é correto afirmar que:
a
somente são consideradas insalubres as atividades constantes de Quadro das Atividades e Operaçôes Insalubres aprovado pelo Ministério do Trabalho;
b
a eliminação ou a neutralização da insalubridade ocorrerá com a adoção de medidas que conservem o ambiente de trabalho dentro dos limites de tolerância e com a utilização de equipamentos de proteção individual ao trabalhador que diminuam a intensidade do agente agressivo a limites de tolerância;
c
que o exercício de trabalho em condiçôes insalubres, acima dos limites de tolerância estabelecidos pelo Ministério do Trabalho, assegura a percepção de adicional de 40% (quarenta por cento) do salário mínimo se classificado no grau médio;
d
o direito do empregado ao adicional de insalubridade cessará com a eliminação do risco à sua saúde, nos termos das normas expedidas pelo Ministério do Trabalho e da CLT.
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