Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 85842 -
Direito Trabalhista
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
À luz da legislação pertinente ao Conselho Tutelar da
À luz da legislação pertinente ao Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente, assinale a assertiva INCORRETA:
a
Para a candidatura a membro do Conselho Tutelar é exigido como requisito idade superior a vinte e cinco anos.
b
Constitui atribuição do Conselho Tutelar assessorar o Poder Executivo local na elaboração da proposta orçamentária para planos e programas de atendimento dos direitos da criança e do adolescente.
c
As decisôes do Conselho Tutelar somente poderão ser revistas pela autoridade judiciária a pedido de quem tenha legÃtimo interesse.
d
São impedidos de servir no mesmo Conselho cunhados, durante o cunhadio.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Trabalhista
De acordo com a jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho: (assinale a correta).
Considere:<br /><br />I. Ana Clara labora no perÃodo noturno na empresa privada S, sendo que sua empregadora, não considerando a hora noturna reduzida, paga o adicional noturno com acréscimo de 50%...
Se o empregador dispensar o trabalhador da prestação de serviços no curso do aviso prévio, deverá:
Considerando-se a definição de empregado, delineada no art. 3o da CLT, pode-se dizer que as caracterÃsticas do contrato de trabalho são :
É incorrreto, dizer-se que:
Em regra, a petição inicial que estiver desacompanhada de documento indispensável à propositura da ação: