Não goza de estabilidade provisória assegurada legalmente:

a

dirigente sindical e empregado acidentado

b

membros titulares e suplentes da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA, representante dos empregados

c

representante dos trabalhadores no conselho curador do FGTS e no Conselho Nacional da Previdência Social

d

empregado que se encontra a 12 meses da aposentadoria e empregado transferido por determinação do empregador

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