A Constituição Federal e a Consolidação das Leis do Trabalho, vedam a dispensa do empregado

A Constituição Federal e a Consolidação das Leis do Trabalho, vedam a dispensa do empregado sindicalizado, ou associado, a partir do momento do registro de sua candidatura a cargo de direção ou representação de entidade sindical ou de associação profissional e até :

a

30 dias após o final do mandato, caso seja eleito, inclusive como suplente, salvo se cometer falta grave, devidamente apurada nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho.

b

90 dias após o final do mandato, caso seja eleito, inclusive como suplente, salvo se cometer falta grave, devidamente apurada nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho.

c

1 ano após o final do mandato, caso seja eleito, inclusive como suplente, salvo se cometer falta grave, devidamente apurada nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho.

d

45 dias após o final do mandato, caso seja eleito, inclusive como suplente, salvo se cometer falta grave, devidamente apurada nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho.

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