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Questão: 85601 -
Direito Trabalhista
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
A Constituição Federal de 1988 veda expressamente:
A Constituição Federal de 1988 veda expressamente:
a
a livre associação profissional ou sindical.
b
a participação dos sindicatos nas negociaçôes coletivas de trabalho.
c
a remuneração do trabalho noturno superior à do diurno.
d
a dispensa do empregado sindicalizado a partir do registro da candidatura a cargo de direção ou representação sindical.
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A petição inicial no processo trabalhista - quando escrita - deve conter os seguintes requisitos (assinale a alternativa correta):
A Portaria nº 3626/91 normatiza para aquelas empresas que desenvolvem o seu mister fora do estabelecimento. O controle de jornada far-se-á:
Com suporte na legislação e jurisprudência atualizada do Tribunal Superior do Trabalho, são detentores de estabilidade provisória no emprego, exceto:
Os atos processuais serão públicos, salvo quando determinar o interesse social, e realizar-se-ão nos dias úteis no horário:
Tomando por base os objetivos e os contextos legislativo e social que, à época, levaram o legislador a editar a Consolidação das Leis do Trabalho, é incorreto afirmar que:
Quais são as partes no dissÃdio coletivo:
