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Direito Trabalhista
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Questão #86337
2023
Direito Trabalhista
#86337
A assistência social será devida
A assistência social será devida
a
ao pobre, mediante recursos do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza e ao portador de deficiência cuja subsistência não possa ser provida por si ou pelos respectivos familiares.
b
ao idoso que se encontra em período de graça no regime geral de previdência social.
c
aos dependentes do segurado de baixa renda quando não tiver sido cumprido o requisito de carência para o deferimento do auxílio-reclusão.
d
ao segurado quando deixa de perceber o seguro-desemprego.
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