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Direito Trabalhista
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Questão #87434
2023
Direito Trabalhista
#87434
A aposentadoria por invalidez será cancelada,
A aposentadoria por invalidez será cancelada,
a
após cinco anos, para o contribuinte individual que tiver direito a retornar à função que desempenhava na empresa no momento em que se aposentou.
b
imediatamente, se o segurado recusar tratamento cirúrgico gratuito.
c
após tantos anos quantos forem os anos de duração do auxílio-doença e da aposentadoria, quando o segurado for considerado reabilitado para o exercício do trabalho.
d
a partir da data do retorno voluntário ao trabalho, ainda que em atividade diversa daquela que o segurado exercia habitualmente.
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