Questão: 75932 - Direito Processual Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Trata-se de pressuposto lógico de todo e qualquer recurso:

Trata-se de pressuposto lógico de todo e qualquer recurso:

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho

Comentários (0)

Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!

Comente sobre esta questão

Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.

Questões semelhantes de Direito Processual Penal

Sobre ATOS PROCESSUAIS.<br />Proposiçôes<br />I. A citação do acusado menor de 21 anos e maior de 18, será feita na pessoa de seu representante legal.<br />II. A intimação das partes, do defensor c...
Em relação ao promotor de justiça, alternativa correta é:
No tocante ao processo falimentar, julgue os itens abaixo.<br />I - A falência pode ser requerida pelo credor com título de crédito não-vencido.<br />II - A sentença que declarar a falência fixará,...
Tácio, denunciado como incurso nas penas do art. 2º, inciso I, da Lei 8.137/90, impetra "habeas corpus" em seu favor visando ao trancamento da ação penal. A impetração
A SUSPEIÇÃO DO ÓRGÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO:<br />
Ao tratar do regime de determinado crime, diz o Código Penal que a pena aumenta de um terço até metade "se o agente mantém a vítima em seu poder, restringindo sua liberdade"; o dispositiv...