Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 80378 -
Direito Processual Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Sobre procedimento do Tribunal do Júri, é correto afirmar:
Sobre procedimento do Tribunal do Júri, é correto afirmar:
a
o Desaforamento será requerido por qualquer uma das partes ao juiz-presidente, ouvindo-se sempre o Representante do Ministério Público;
b
os jurados excluÃdos por impedimento ou suspeição não serão computados para a constituição do mÃnimo legal;
c
havendo dois ou mais réus, o jurado aceito por um deles e recusado pelo outro réu estará automaticamente excluÃdo da participação no Conselho de Sentença;
d
se a resposta a qualquer dos quesitos estiver em contradição com outras já proferidas, o juiz submeterá novamente à votação dos quesitos a que se referirem tais respostas.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Penal
Encontrando-se o indiciado preso pelo art. 16, o prazo de conclusão do inquérito policial previsto na Lei 6.368/76 é de:
Julgue os itens que se seguem.<br /><br />I - As omissôes da denúncia podem ser supridas a qualquer tempo, desde que antes da sentença final.<br />II - O juiz absolveu Rubicão sumariamente de um cr...
Se a denúncia descreve um crime de roubo, apenado com reclusão, de quatro a dez anos, e multa, mas capitula o fato como infringente do artigo 155, do Código Penal, apenado com reclusão, de um a qua...
Embargos infringentes ou de nulidade são admissÃveis contra acórdão que, por maioria de votos:
Segundo orientação do Superior Tribunal de Justiça, compete à justiça federal, e não à justiça estadual, julgar processo por
Julgue os seguintes itens.<br /><br />I - O recurso em sentido estrito, que deverá sempre ser interposto no prazo de cinco dias, não terá efeito suspensivo.<br />II - Se o réu é condenado por crime...