Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 76379 -
Direito Processual Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Qual dos elementos abaixo não está previsto no art. 312 do
Qual dos elementos abaixo não está previsto no art. 312 do Código de Processo Penal como um dos requisitos para a decretação da prisão preventiva?
a
Quando necessária para assegurar a aplicação da lei penal.
b
Quando conveniente para a instrução criminal.
c
Quando imprescindÃvel para apaziguar o clamor público.
d
Quando houver prova da existência do crime e indÃcio suficiente de autoria.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Penal
Um indivÃduo brasileiro, residente no Canadá, com endereço completo constante dos autos, foi denunciado pela prática de ''tráfico ilÃcito de entorpecentes''. Citado por edital, com ...
Após decretada a prisão temporária:
O termo de apelação, recurso em sentido estrito, apresentação de razôes de apelação e embargos de declaração, respectivamente têm os seguintes prazos:
Sobre o prazo e sua contagem no processo penal, é CORRETO afirmar, conforme o Código de Processo Penal:
Em relação às açôes penais públicas condicionadas, o Código de Processo Penal prevê a possibilidade de retratação da:
A decisão que decreta a prisão preventiva do acusado classifica-se doutrinariamente como: