O PROCURADOR DA REPÚBLICA Y DESISTE DO DEPOIMENTO DE

O PROCURADOR DA REPÚBLICA Y DESISTE DO DEPOIMENTO DE TESTEMUNHA, QUE ARROLARA COM A CLÁUSULA DE IMPRESC1NDIB1LIDADE.

a

não há testemunhas das partes no processo penal brasileiro, mas testemunhas do processo, dai porque imperiosa a audiência da defesa;

b

prescinde-se sempre da audiência da defesa em situaçôes que tais;

c

a cláusula de imprescindibilidade aplica-se a qualquer rito processual;

d

a cláusula da imprescindibilidade autoriza a inquirição pelo Juízo deprecado.

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