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Questão #80566
2023
Direito Processual Penal
#80566
O juiz dar-se-á por suspeito, e, se não o fizer, poderá ser recusado por qualquer das partes se:
O juiz dar-se-á por suspeito, e, se não o fizer, poderá ser recusado por qualquer das partes se:
a
tiver funcionado no processo seu parente, consanguÃneo ou afim, em linha reta ou colateral até o segundo grau, inclusive, como defensor ou advogado.
b
ele, seu cônjuge, ascendente ou descendente, estiver respondendo a processo por fato análogo, sobre cujo caráter criminoso haja controvérsia.
c
tiver funcionado no processo seu parente, consanguÃneo ou afim, em linha reta ou colateral até o segundo grau, inclusive, como órgão do Ministério Público.
d
ele próprio houver funcionado no processo como auxiliar da justiça, perito ou servido como testemunha.
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