O exame de insanidade mental do acusado, portador de

O exame de insanidade mental do acusado, portador de deficiência mental visível, poderá ser ordenado:

a

pelo defensor, curador, ascendentes ou descendentes, irmão ou cônjuge do acusado.

b

pela autoridade policial, a pedido das partes.

c

pelo Ministério Público, de ofício.

d

pelo juiz.

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