Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 82379 -
Direito Processual Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
No ordenamento jurÃdico, em relação à prisão processual, é
No ordenamento jurÃdico, em relação à prisão processual, é correto afirmar que:
a
a prisão temporária é admitida, conforme disposição expressa, nos crimes cuja pena é superior a dois anos de reclusão.
b
não está prevista, expressamente, a prisão para garantia da ordem econômica, sendo imposta, em regra, como prisão para garantia da ordem pública.
c
o recolhimento em virtude de prisão em flagrante, por ser esta prevista constitucionalmente, não é excepcionado.
d
a Lei dos crimes hediondos prevê, expressamente, que o juiz possa admitir a apelação em liberdade de réus condenados pelos crimes nela previstos.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Penal
De acordo com a Lei nº 9.099/95, nos crimes em que a pena mÃnima cominada for igual ou superior a um ano, o Ministério Público, ao oferecer a denúncia, poderá propor uma medida, desde que o a...
Analise as alternativas a seguir e assinale a alternativa em que se encontra a sequência correta:<br />* No procedimento dos crimes dolosos contra a vida o número máximo de testemunhas arroladas pa...
Recebendo petição de habeas-corpus, o Relator sorteado ao pleito indefere, in limine, a pretensão ao fundamento de que a matéria tem definição jurisprudencial firme, na Turma Julgadora,
Assinale a opção incorreta:No que diz respeito às nulidades do processo penal:
Sobre AÇÃO PENAL.<br />Proposiçôes<br />I. Das funçôes institucionais conferidas ao Ministério Público pela Constituição Federal, destaca-se: 'promover, privativamente, a ação penal pública, na...
Quanto ao procedimento descrito na Lei 9.099/95 (Juizados Especiais Criminais), assinale a alternativa correta: