Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 80972 -
Direito Processual Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Nas questôes de números 75 e 76, uma das afirmaçôes está
Nas questôes de números 75 e 76, uma das afirmaçôes está incorreta. Assinale-a.
a
A incompetência do juÃzo anula somente os atos decisórios.
b
As nulidades ocorridas posteriormente à pronúncia deverão ser arguidas logo depois de anunciado o julgamento e apregoadas as partes.
c
A falta ou a nulidade da citação, da intimação ou notificação estará sanada, desde que o interessado compareça antes de ao ato consumar-se, embora declare que o faz para o único fim de argui-la.
d
As omissôes da denúncia ou da queixa poderão ser supridas a todo o tempo, até depois da sentença final.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Penal
A Lei dos Crimes Hediondos veda a
Dos princÃpios abaixo, qual é o que caracteriza a ação penal privada?
Analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa em que se encontra a sequência correta:<br /><br />* O protesto por novo Júri impedirá a interposição da apelação.<br />* Havendo denegação ...
Não é condição legal à proposta de suspensão do processo:
A Constituição Federal estabelece, no art. 5º, LVII, que "ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória". Considere as seguintes afirmaçôe...
Sobre a queixa-crime, assinale a alternativa INCORRETA.