Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 83759 -
Direito Processual Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Na ação penal pública incondicionada, em sede de defesa,
Na ação penal pública incondicionada, em sede de defesa, NÃO poderá ser arguida a seguinte exceção:
a
perempção
b
coisa julgada
c
litispendência
d
incompetência
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Penal
Dispôe o art. 5º, inciso XXXVII da Constituição da República Federativa do Brasil que "Não haverá juÃzo ou Tribunal de exceção; inciso LIII Ninguém será processado nem sentenciado senão p...
O agente que mata o seu desafeto mediante vários golpes de faca, sendo um deles fatal, irá responder apenas pelo homicÃdio doloso e não pelo homicÃdio doloso em concurso com lesão corporal também d...
Analise as afirmaçôes a seguir.<br />I - A Lei 9.099/95 prevê a cumulação de açôes civil e penal no processo criminal.<br /><br />II - Todos os crimes, com pena máxima não superior a um ano, do Cód...
Com relação às regras de provas do Código de Processo Penal, pode-se afirmar:
O juiz, ao proferir sentença condenando réu primário e de bons antecedentes à pena de 03 anos de reclusão pela prática de estelionato, embora tendo o sentenciado direito ao cumprimento da pena em r...
José Carlos foi detido por policiais civis, por fundada suspeita de estar traficando entorpecentes em frente a uma escola de 2º grau. Seu efetivo indiciamento, entretanto, depende...