Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 76000 -
Direito Processual Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Em tema de fiança, é correto afirmar que:
Em tema de fiança, é correto afirmar que:
a
esta é concedida independentemente de audiência do Ministério Público;
b
o Ministério Público é ouvido antes da concessão nos crimes apenados com detenção; e após, nos crimes punidos com reclusão;
c
a concessão sempre fica condicionada à audiência do Ministério Público;
d
não há previsão em lei, ficando a critério do juiz ouvir o Ministério Público antes ou depois da concessão;
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Penal
João da Silva e Antônio de Sousa, com unidade de propósitos, roubaram o Banco Almeida S/A levando aproximadamente a quantia de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Com o dinheiro subtraÃdo, adquiriam div...
A denúncia ou queixa será rejeitada quando:<br /><br />I. for manifestamente inepta;<br />II. faltar justa causa para o exercÃcio da ação penal;<br />III. faltar pressuposto processual ou condição ...
A respeito de prova ilÃcita, a Constituição Federal:
Assinale a alternativa correta:<br />Juarez iniciou a execução de um crime no território nacional, mas a consumação aconteceu no Uruguai. Como será determinada a competência para efeito de ação penal:
No concurso entre a competência do Tribunal do Júri e a de outro órgão da jurisdição comum, prevalecerá:
Assinale a opção correta:<br />Célio Coruja, denunciado e pronunciado pela prática de homicÃdio qualificado, foi condenado pelo Tribunal do Júri por crime de homicÃdio simples. Irresignado, interpô...