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Direito Processual Penal
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Questão #75715
2023
Direito Processual Penal
#75715
Em se tratando de Execução Penal, a supervisão dos Patronatos cabe:
Em se tratando de Execução Penal, a supervisão dos Patronatos cabe:
a
ao Juízo da Execução;
b
ao Conselho Penitenciário;
c
ao Ministério Público;
d
ao Conselho da Comunidade;
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De acordo com a doutrina, sentença suicida é aquela
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