Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 79020 -
Direito Processual Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
É incorreto afirmar-se que
É incorreto afirmar-se que
a
na ação penal privada, a renúncia ao direito de queixa é ato unilateral, prescindindo da aceitação do querelado.
b
o perdão é um ato bilateral, não produzindo efeito se o querelado não o aceita.
c
cabe o perdão do ofendido até o trânsito em julgado da sentença.
d
o perdão deve ser expresso, não se admitindo o tácito.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Penal
O Ministério Público denuncia "A", funcionário público, imputando-lhe a prática de crime funcional. "A" está fora da jurisdição do juiz. O crime é afiançável. Para apresentação ...
Julgue os itens em verdadeiros ou falsos. A queixa-crime é uma expressão utilizada para significar:<br />a) o pedido de abertura de inquérito nos crimes de ação penal privada, a fim de assegurar à ...
Alguém que, como Prefeito Municipal, comete crime que ofende interesse da União, será processado e julgado, conforme orientação fixada no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça,
Considera-se em flagrante delito quem:
Da decisão que rejeitar a denúncia oferecida nos termos do artigo 77 da Lei no 9.099/95, caberá
INVESTIGAÇÕES POLICIAIS APURAM QUE O DONO DE UMA SALA DE EXPOSIÇÕES HABITUALMENTE VENDE OBRAS DE ARTE A UM COMPRADOR QUE SÓ LHE PAGA COM NOTAS DE R$ 50,00 OU COM CHEQUES DE TERCEIROS NESTE VALOR:<b...