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Questão: 79798 -
Direito Processual Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Avalie as afirmaçôes abaixo e marque a opção que
Avalie as afirmaçôes abaixo e marque a opção que corresponda, na devida ordem, ao acerto ou erro de cada uma (V ou F, respectivamente):I. Não será permitida a apreensão de documento em poder do defensor do acusado, salvo quando constituir elemento do corpo de delito.II. Considera-se indÃcio a circunstância conhecida e provada, que, tendo relação com o fato, autorize, por indução, concluir-se a existência de outra ou outras circunstâncias.III. Considera-se em flagrante delito quem é encontrado, logo, depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração.IV. Nas infraçôes permanentes, entende-se o agente em flagrante delito enquanto não cessar a permanência.
a
F, F, F, F.
b
V, V, V, V.
c
V, V, F, F.
d
F, F, V, V.
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A citação do réu preso deve ser feita:
O juiz deve se dar por suspeito e, se não o fizer, poderá ser recusado por qualquer das partes em demanda que:
Vencido o prazo da suspensão do processo, sem nenhuma impugnação, nos termos da Lei 9.099/95, deve o juiz:
Assinale a afirmativa correta. Nos crimes de imprensa, contra a decisão que recebe a denúncia: