Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 78540 -
Direito Processual Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Assinale a opção correta: São princÃpios consagrados pelo
Assinale a opção correta: São princÃpios consagrados pelo Código de Processo Penal Brasileiro, exceto:
a
o princÃpio da fungibilidade dos recursos;
b
o princÃpio do livre convencimento do juiz;
c
o princÃpio da instrumentalidade das formas;
d
o princÃpio da identidade fÃsica do juiz.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Penal
I - No julgamento do júri, são impedidos de servir no mesmo conselho: marido e mulher, ascendentes e descendentes, sogro, genro ou nora, irmãos, cunhados, tio e sobrinho, padrasto ou madrasta e ent...
Dá-se a desclassificação quando o juiz, ao analisar a prova dos autos, venha a discordar da denúncia, se convencido da existência de um outro crime que não comporte julgamento pelo Tribunal do Júri...
Se o agente é condenado criminalmente só à pena de multa e morre antes de efetuar o pagamento,
O agente que mata o seu desafeto mediante vários golpes de faca, sendo um deles fatal, irá responder apenas pelo homicÃdio doloso e não pelo homicÃdio doloso em concurso com lesão corporal também d...
A suspensão condicional do processo, prevista no artigo 89 da Lei no 9.099/95,
A prevenção é um critério de determinação da competência. A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal considera que da inobservância da competência penal por prevenção decorre uma: