Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 77073 -
Direito Processual Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Assinale a alternativa correta:Haverá excesso ou desvio de
Assinale a alternativa correta:Haverá excesso ou desvio de execução quando:
a
não for concedido ao réu o trabalho externo, em especial quando se encontre em regime semi-aberto;
b
em recurso de agravo em execução, com base em voto vencido, não forem admitidos embargos infrigentes;
c
o JuÃzo competente não se manifestar sobre a progressão de regime ou denegar pretensão do réu para transferência de local do cumprimento da pena;
d
nenhuma das alternativas.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Penal
Se o agente é condenado criminalmente só à pena de multa e morre antes de efetuar o pagamento,
Assinale a alternativa correta, de acordo com as disposiçôes gerais do Código de Processo Penal (arts. 791 a 809).
A Constituição Federal estabelece, no art. 5º, LVII, que "ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória". Considere as seguintes afirmaçôe...
Promotor de Justiça J, no plantão de fim de semana, pronuncia-se sobre auto de prisão em flagrante.
Silvana confessa, perante o Juiz de Direito, a prática de crime contra o patrimônio de Yolanda, o que é desmentido pelas testemunhas do fato. Pode o Magistrado condenar Silvana apenas com base em s...
Em processo por crime de roubo duplamente qualificado, a defesa, em alegaçôes finais, arguiu preliminar de nulidade processual, por vÃcio de citação e, no mérito, pugnou pela desclassificação do de...