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Questão: 78560 -
Direito Processual Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa em
Analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa em que se encontra a sequência correta:I) No caso de condenação pelo Tribunal do Júri, a suspensão condicional da pena competirá ao seu presidente.II) Da decisão que conceder a reabilitação não cabe recurso de ofÃcio.III) Não se admitirá protesto por novo júri, quando a pena for imposta em grau de apelação.IV) Não poderá o juiz pronunciar o réu se o promotor, por ser fiscal de aplicação da lei, requerer absolvição sumária.
a
Não, Não, Não, Sim.
b
Sim, Não, Sim, Não.
c
Sim, Sim, Sim, Não.
d
Não, Sim, Não, Não.
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