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Questão: 79464 -
Direito Processual Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Analise as afirmaçôes a seguir.I - Na hipótese de
Analise as afirmaçôes a seguir.I - Na hipótese de "aberratio ictus" os quesitos, em tese, serão assim formulados:1º) O Réu A.B.C., no dia 27 de setembro de 1.996, por volta de 18 horas, em frente à casa n.º 18, da Rua Rocha Pombo, em Umuarama, desfechou tiros de revólver contra T.P.E.?2º) Os projéteis, desviando-se da direção visada pelo réu, atingiram a vÃtima P.B.R., produzindo-lhe as lesôes descritas no laudo de fls. 5?3º) Essas lesôes deram causa à morte da vÃtima?Seguem-se, pela ordem, as qualificadoras, os quesitos de defesa, as agravantes e as atenuantes.II - O entendimento do STF é no sentido de que há contradição em os jurados afirmarem qualificadoras de natureza objetiva do homicÃdio (emboscada, asfixia, etc.) e a circunstância atenuante da violenta emoção.III - O quesito da tentativa deve vir antes dos quesitos da legÃtima defesa.IV - É obrigatório, tenha sido articulado ou não, o quesito genérico sobre circunstâncias atenuantes.V - Negada pelos jurados qualquer conduta da defesa, ficam prejudicados os quesitos referentes ao excesso culposo e à moderação.Da análise pode-se concluir que:
a
as afirmaçôes III, IV e V são verdadeiras;
b
todas as afirmaçôes são verdadeiras;
c
as afirmaçôes II, III e V são falsas;
d
as afirmaçôes I e V são falsas;
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