2023 Direito Processual Penal #84172

Admite-se a liberdade provisória em substituição à:

Admite-se a liberdade provisória em substituição à:

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho

Comentários (0)

Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!

Comente sobre esta questão

Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.

Questões semelhantes de Direito Processual Penal

"O direito à representação, na ação penal pública condicionada, na hipótese de morte ou ausência do ofendido, poderá ser exercido pelo seu cônjuge, ascendente ou descendente". Esta afirmativa está:
Sobre a prisão provisória é incorreto afirmar que:
Se durante o trâmite da ação penal pública, houver dúvida em relação à sanidade mental do acusado, o incidente de insanidade mental poderá ser instaurado pelo juiz
Sobre o Juizado Especial Criminal (Lei 9.099/95) e seus institutos, considere as seguintes afirmativas:1. O benefício da suspensão condicional do processo não é aplicável em relação às infraçôes pe...
Assinale a hipóptese que, segundo a doutrina, constitui o ''flagrante presumido'' ou ''flagrante ficto''.
Sobre o prazo do inquérito policial, indique os itens verdadeiros e os falsos.a) Quando o autor do fato criminoso está preso, deve ser concluído, sempre, em 05 dias.b) Quando o autor do fato crimin...