Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 76056 -
Direito Processual Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Abelardo presta declaração falsa às autoridades fazendárias
Abelardo presta declaração falsa às autoridades fazendárias com o fim de sonegar tributo devido. Antes do recebimento da denúncia, paga o tributo devido e seus acréscimos. Com base nessa informação e na legislação especial penal, é correto afirmar que houve:
a
arrependimento eficaz.
b
causa de extinção de punibilidade.
c
circunstância atenuante.
d
estado de necessidade.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Penal
As testemunhas de acusação do réu preso deverão ser ouvidas no prazo de:
Existindo dúvida séria e fundada sobre a maioridade do acusado, no curso do processo criminal, deverá o juiz criminal:
Assinale a alternativa que indica a situação em que a lei exige que o recurso da parte, antes da remessa dos autos ao Tribunal competente, passe pelo chamado juÃzo de retratação.
Assinale a alternativa correta:<br />Juarez iniciou a execução de um crime no território nacional, mas a consumação aconteceu no Uruguai. Como será determinada a competência para efeito de ação penal:
Em todas as comarcas e seçôes judiciárias haverá um plantão permanente de do Poder Judiciário e do Ministério Público para apreciação dos pedidos de prisão temporária.
Ficando demonstrado, durante a instrução criminal, que o acusado é menor de 18 anos de idade, deve o juiz: