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Questão: 76058 -
Direito Processual Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
A recusa do acusado em se manifestar quando de seu
A recusa do acusado em se manifestar quando de seu interrogatório judicial pode ser recebida pelo Juiz como prova capaz de gerar o reconhecimento do crime a ele imputado ou
a
o direito ao silêncio só é admitido na fase policial, e não na judicial.
b
o direito ao silêncio é prerrogativa constitucional, e jamais poderá ser utilizado contra o réu.
c
o Juiz deve consignar as perguntas a ele destinadas, aplicando-lhe a pena de confissão tácita.
d
o réu pode calar-se diante do Juiz, fato que será utilizado contra ele.
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