2023 Direito Processual Penal #75734

A Lei pátria, em sede de apreciação das provas penais, adota o sistema:

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Ocorre o que doutrinariamente se denomina 'quase-flagrante', quando:
"A prisão de certas e determinadas pessoas que, em virtude do cargo ou de qualidade especial, gozam da prerrogativa de, em caso de prisão, serem recolhidas em lugar especial", denomina-se:
Entre as condiçôes da ação penal, NÃO se inclui
As prescriçôes sobre suspeição dos juízes estendem-se _______________________ , no que Ihes for aplicável.
Assinale a alternativa CORRETA:Para que se dê a condenação por crime definido no artigo 12, "caput", da Lei nº 6.368/76 (tráfico de entorpecentes), no que tange à materialidade, impôe-se a presença...
Quanto aos meios de prova, é correto afirmar que: